Serve a presente para comunicar a todos os Pais e Encarregados de Educação, que se queiram candidatar ao Apoio Financeiro do ano letivo 2019/2020, terão que se dirigir à Secretaria para entregar os respetivos impressos, data limite dia 31 de dezembro de 2019.
Comparticipação Contrato de Desenvolvimento (Educação Pré Escolar):
| 1º | Até 197,48€ | 1.073,19€ |
| 2º | De 197,49€ a 300,44€ | 769,12€ |
| 3º | De 300,45€ a 398,57€ | 590,25€ |
Comparticipação Contrato Simples:
| 1º | Até 145,57€ | 1.110,14€ | 1.198,73€ | 1.122,76€ | 962,36€ |
| 2º | De 145,58€ a 209,82€ | 1.022,50€ | 1.083,07€ | 996,74€ | 842,07€ |
| 3º | De 209,83€ a 307,11€ | 642,71€ | 694,00€ | 595,75€ | 360,89€ |
A fórmula para o cálculo da capitação é a seguinte: RC = [R-(C+I+H+S)] / (12*N)
- R = Rendimento bruto do agregado familiar pelo valor constante da (linha 1) da nota de liquidação/demonstração de liquidação do IRS de 2018.
- C = total de contribuições pagas.
- I = total de impostos pagos pelo valor constante da (linha 21 ou 22) da nota de liquidação do IRS/demonstração de liquidação de 2018 (coleta líquida).
- H = encargos com a habitação até ao montante máximo de 2.095,00 €.
- S = encargos com a saúde, pelo valor constante da demonstração de liquidação do IRS de 2018
- N = pelo número de elementos do agregado familiar.
Informação sobre tratamento de Dados Pessoais
De acordo com a legislação sobre a proteção de dados pessoais, informamos que os dados fornecidos no âmbito da Candidatura ao Apoio Financeiro serão tratados e incorporados nos nossos Ficheiros de Dados, com a finalidade de gestão e submissão da candidatura ao Apoio Financeiro.
O fundamento para o tratamento dos dados é a relação contratual de prestação de serviços escolares e o cumprimento de obrigações legais.
Os dados solicitados são de preenchimento obrigatório e serão conservados pelo período estritamente necessário ao processo de candidatura e, uma vez terminado e caso não se verifique uma exigência legal específica, serão eliminados.
O responsável pelo tratamento dos dados é a Fundação Salesianos (FS), a qual nomeou como Encarregado de Proteção de Dados a Best Privacy Consulting, Unipessoal, Lda., representado por Ana Fazendeiro, que pode ser contactada através do e-mail protecao.dados@salesianos.pt.
Os dados serão tratados com a devida confidencialidade e apenas acedidos pelos Serviços Administrativos da FS e, apenas serão transmitidos para entidades cuja obrigatoriedade de transmissão derive de cumprimento de obrigações legais. Para mais informações, consulte a política de privacidade em http://www.fundacao.salesianos.pt/privacidade