PLANO DE CONTINGÊNCIA

DA ESCOLA SALESIANA DO ESTORIL

Introdução

A possibilidade de ocorrência a breve prazo, de uma pandemia de gripe humana, decorrente da possível transmissão generalizada do vírus da gripe suína H1N1, constitui preocupação crescente de governos, de diferentes organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e naturalmente também das comunidades educativas das Escolas. O alarmismo em torno de uma eventual epidemia de Gripe A pode gerar, muitas dúvidas e ansiedade. No momento em que se desenvolve esta doença, que pode derivar em consequências pandémicas, são essenciais a informação e a prevenção para conter a propagação do contágio e limitar os danos causados. Diante dos indicadores que permitem antecipar cenários capazes de prever o comportamento e o desenvolvimento, da propagação da infecção, surge a necessidade de intensificar todos os processos que ajudem em primeiro lugar à sua prevenção, para consequentemente também se saber actuar em caso da presença da gripe. As previsões apontam para um contágio de 10% a 25% da população portuguesa, mas continua a haver grande incerteza quanto ao comportamento do vírus.

As escolas assumem um papel importante na prevenção da gripe, dada a possibilidade de contágio rápido e propagação fácil entre os seus alunos e profissionais. Explicar às crianças e jovens quais as manifestações da doença e as suas formas de transmissão, introduzir rotinas de higiene e lavagem das mãos, consciencializar a comunidade educativa para as diferentes medidas a tomar em caso dos sintomas, são acções a desenvolver com eficácia para minorar os efeitos da doença.

Neste sentido, a Escola Salesiana do Estoril elaborou um plano de contingência para dar resposta às necessidades que forem surgindo nas diferentes fases de desenvolvimento da doença de modo a minimizar os efeitos que esta poderá ter em toda a comunidade escolar, de acordo com as indicações emanadas do Ministério da Educação e da Saúde.

Este plano tem como prazo de vigência o ano lectivo de 2009/2010 e deve ser encarado como um conjunto de orientações passível de ser ajustado, não só face à intensidade e gravidade da pandemia, como também de acordo com as orientações emanadas da Direcção Geral de Saúde e do Ministério da Educação.

O Plano de Contingência da ESSA

O Plano de Contingência consiste “num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe”. O planeamento atempado de cada instituição, de acordo com as diferentes fases da actividade gripal, é fundamental na redução do impacto da pandemia, não só para a própria instituição, mas para toda a comunidade educativa. Neste contexto, a Escola Salesiana do Estoril tem vindo a desenvolver acções e medidas no sentido de preparar um plano de contingência para uma possível pandemia e as acções a desenvolver em cada um dos cenários possíveis. Planos de contingência não são simplesmente “documentos”. Configuram cenários sobre o futuro e definem as acções mais indicadas para cada cenário. São também um veículo privilegiado para afinar, calibrar e partilhar conhecimentos, expectativas realistas e esclarecimentos sobre o papel de cada um.

Dada a complexidade desta situação e a atenção que merece da parte de todas as partes envolvidas neste sector sensível da comunidade – direcção da escola, professores e outros trabalhadores, alunos, pais e serviços de saúde pública – é particularmente importante conseguir uma resposta de elevada qualidade.

1 - Objectivos do Plano de Contingência

O principal fim do Plano de Contingência, em sintonia com os objectivos do Plano de Contingência Nacional, é a detecção precoce de suspeitas clínicas da Gripe A (H1N1) e a activação dos mecanismos de alerta previstos para que a escola continue a ser um espaço aberto e a funcionar com a melhor normalidade possível. Neste sentido, foram definidos como principais objectivos do plano de contingência os seguintes pontos:

- minimizar o impacto da pandemia nos alunos, professores e funcionários da Escola Salesiana do Estoril;

- promover a continuidade do processo de ensino-aprendizagem nos casos de absentismo de alunos e professores;

- promover a formação e treino de todos os alunos, professores e funcionários da Escola Salesiana;

- desenvolver um plano de comunicação com os alunos, professores, funcionários e familiares, em caso de doença;

- assegurar uma resposta coordenada com as outras instituições, nomeadamente as de saúde, envolvidas na resposta à pandemia;

- intensificar a informação e acções relativas a medidas de controlo de infecção (higiene pessoal e das instalações);

- optimizar a utilização de instalações e serviços da Escola e planear a sua maximização de acordo com a necessidade;

- estimar as necessidades de cuidados a serem prestados e recursos exigidos, nas diferentes fases da possível pandemia.

2 -  Coordenação e Planeamento

2.1 - Equipa de coordenação

Sob a responsabilidade do Director Pedagógico, Pe. Joaquim Taveira da Fonseca, é criada uma equipa coordenadora que se responsabiliza pelas diversas acções, iniciativas, actividades e procedimentos, de que fazem parte:

- D. Ana Margarida Vasconcelos Nogueira (Enfermaria)

- Enferm. Lília Marina de Sousa Vaz (Enfermaria)

- Directores de Ciclo (Dra. Leonor Grácio, Dr. André Gomes, Dr. João Matos, Pe. Tarcízio Morais)

- Responsável dos Funcionários (Sr. Francisco Manuel Balouta Araújo).

Esta equipa, em plena colaboração com as entidades oficiais, avalia e actua de acordo com as indicações da Unidade de Saúde e o Delegado de Saúde, aponta as acções a desenvolver nas diferentes etapas de desenvolvimento dos cenários da Gripe A (H1N1). Esta equipa operacionalizará todas as iniciativas de prevenção e controlo, indicando os procedimentos a tomar em cada situação da doença (prevenção, monitorização e actuação de medidas extraordinárias, mesmo as não referidas neste documento). Para isso, desenvolverá apoio e consultadoria a todos os membros da comunidade educativa, acompanhando a execução das medidas necessárias, ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, assegurando que cada um saiba o que fazer e como fazer.

2.2 - Cadeia de "Comando e Controlo"

A Cadeia de Comando e Controlo definem a liderança e coordenação em cada situação. Ela tem autoridade para tomar decisões e actuar em conformidade a todos os níveis de intervenção. A seguir indicam-se os papéis dos responsáveis de cada sector que, na ausência dos mesmos, deverão ser desempenhados pelos respectivos substitutos, sob a supervisão do coordenador.

2.3 - Planeamento da Comunicação

O início do ano escolar é potencialmente o momento de maior risco de contágio e aquele em que mais necessário será comunicar as informações fundamentais a todos os membros da comunidade educativa. Toda a comunicação interna deve ter neste primeiro momento de carácter eminentemente preventivo, com acções de formação concretas para todos os agentes.  

2.4  - Divulgação da Informação

A divulgação de informação de fontes nacionais e internacionais credíveis e criação de fontes próprias para formação sobre práticas de rotina de controlo de infecção (higiene das mãos e etiqueta respiratória),  são os fundamentos acerca da gripe  pandémica (sinais e sintomas, formas de transmissão, tratamento, vacinação), medidas de protecção pessoal, familiar e comunitária e prestação de cuidados de saúde aos doentes (de acordo com o plano de contingência nacional) constituem um primeiro elemento de comunicação e prevenção. A par da acção divulgativa, tenha-se em conta:

- o desenvolvimento de um plano de comunicação com os alunos, professores, funcionários e familiares;

- a criação de materiais para comunicar as medidas de controlo de infecção respiratória, nomeadamente autocolantes, cartazes, panfletos e vídeos;

- a reflexão e a realização de trabalhos sobre o tema e discutir dúvidas com os alunos.

A ESSA disponibilizará toda a informação pertinente no seu sítio na internet (em área dedicada) e junto às zonas de entrada da Escola. Os mesmos meios serão usados para fornecer informação aos pais sobre a evolução da situação na escola e esclarecer eventuais dúvidas. Sempre que necessário serão utilizados links para páginas Web de organizações nacionais e internacionais, em particular, a Direcção Geral da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, fornecendo as fontes nacionais e internacionais de informação actualizada sobre a gripe pandémica.

   2 .5  - Comunicação – Informação entre Família e Escola

Os Encarregados de Educação deverão informar a Escola no caso do seu educando(a) faltar, independentemente do motivo.

Manter-se-ão actualizadas as listas de contactos dos Encarregados de Educação, dos profissionais da Escola, dos responsáveis e seus substitutos.

3 -  Medidas de Prevenção

3.1. - Consumíveis necessários

Em antecipação ao início do ano escolar, a Administração providenciará a aquisição, armazenamento e a disponibilização do material necessário para as medidas de prevenção da transmissão de infecção (sabão, lavatórios, solução alcoólica para desinfecção das mãos, toalhetes e lenços descartáveis, baldes do lixo para áreas comuns).

A Escola Salesiana disponibiliza desinfectante alcoólico nas entradas das salas de aula, entradas na escola e outros pontos estratégicos. Contudo, é obrigatório que cada aluno tenha, para uso pessoal lenços de papel e doses de uma solução anti-séptica de base alcoólica (em doses de bolso (100ml) ou em carteiras individuais de toalhetes de uso único). Na papelaria estarão à venda lenços de papel que terão de ser usados (uma única vez) em caso de tosse ou espirro.

4 - Formação

Na sala de aula bem como noutros espaços educativos, é muito importante o papel do professor e/ou do director de turma na criação, dinamização e  manutenção de rotinas de higiene e de limpeza de todos. Para isso é essencial a formação dos agentes da comunidade educativa.

- Profissionais: no início de Setembro, deverão ser informados, através de uma reunião geral de professores, pessoal não docente e  profissionais  sobre as medidas de prevenção,  higiene pessoal e do ambiente escolar – que deverão que deverão ter-se em conta.

- Alunos: nos primeiros dias de aulas os professores e/ou os directores de turma, na sala de aula bem como noutros espaços educativos, deverão informar os alunos sobre as medidas de prevenção; tudo isto não dispensa que as Educadoras e Professores tenham em conta uma contínua formação junto dos alunos, bem como a apresentação de boas práticas estabelecidas (lavagem de mãos, distância de segurança, contactos físicos, limpeza dos materiais, tosse, espirros, etc.).

- Pais / Encarregados de educação: em Setembro, através de reuniões com os directores de turma, os pais deverão ser informados sobre as medidas de prevenção – de higiene pessoal e de higiene do ambiente escolar – que os seus filhos / educandos deverão adoptar; serão ainda informados de que as crianças não poderão apresentar-se com sintomas de febre ou outros sinais de gripe.

5 - Higiene pessoal e ambientes

A higiene é muito importante para evitar o contágio e lavar frequentemente as mãos é a melhor medida de prevenção. Devem ainda manter-se limpas as superfícies que estão mais vezes em contacto com as mãos (telefones, mesas de refeições, bancas de cozinha, puxadores de porta, torneiras), usando um desinfectante (água com lixívia ou outro).

5.1 - Lavagem das mãos

A lavagem sistemática das mãos deve tornar-se uma rotina sempre que os alunos chegam à escola vindos da rua, após tossir, espirrar ou assoar-se, bem como a utilização de brinquedos, teclados e ratos de computador ou outros materiais escolares de uso partilhado; igualmente terão os mesmos cuidados antes das refeições, idas à casa de banho, contacto com pessoa doente ou com sintomas gripais, contacto com roupas e objectos manuseados pelo doente; deve-se evitar tocar na boca, no nariz ou nos olhos, sem previamente ter as mãos lavadas.

5.2 -  Uso de lenços de papel

O uso do lenço de papel torna-se obrigatório, pelo que cada aluno deve ter para uso pessoal o número de lenços necessários; deve ser usado para proteger a tosse ou os espirros, inutilizando-o logo a seguir, colocando-o no caixote do lixo; se não tiver lenço, deve tossir para o antebraço e nunca para as  mãos.

5.3 - Cumprimentos

O cumprimento passará a ser verbal inibindo-nos do abraço, aperto de mão ou beijo. Os alunos não deverão dar as mãos nem estarem demasiado próximos uns dos outros.

5.4 -  Arejamento

Os Professores, vigilantes e demais colaboradores da higiene e segurança, providenciarão para que haja um contínuo arejamento dos locais utilizados. Os Professores deverão ser os últimos a abandonar a sala de aula e, com a colaboração dos delegados de turma, providenciarão à abertura das janelas e portas.

5.5 - Ambientes fechados

Serão de evitar os ambientes fechados e desdobrar-se-ão os grupos de alunos de forma  a que haja menos alunos em cada espaço; evitar locais muito frequentados e a  proximidade de pessoas com sinais de doença gripal; é aconselhável manter uma distância superior a 1 metro.

5.6 - Higiene nas instalações

Haverá um reforço na limpeza (através de colaborador específico para o efeito) de WC’s, puxadores de portas, corrimãos, interruptores de luz e demais zonas onde se utilize o contacto manual. Os teclados dos computadores serão desinfectados pelos utilizadores no final de cada trabalho. Para esta limpeza, é suficiente a utilização de um produto comum de desinfecção doméstica.

5.7 - Ambientes específicos

- Ginásio – material: não usar os colchões de ginástica e efectuar uma limpeza frequente dos plintos, bolas e outro material.

- Ginásio – balneários: reforço na frequência da limpeza dos balneários e dos cabides.

- Biblioteca / Centro de Recursos: limpeza de teclados e ratos dos computadores.

- Bar: evitar, dentro do possível, as filas e assegurar o reforço da higiene e sanidade das

funcionárias e do serviço.

- Cantina: reforço da higiene e sanidade dos funcionárias e pessoal de serviço; lavagem dos tabuleiros após cada utilização e substituição dos toalhetes de papel (articular com a empresa fornecedora).

- Portas: mantê-las abertas, sempre que possível e proceder à limpeza dos puxadores;

- Janelas / superfícies vidradas: recomendar a conveniência de não tocar e proceder à sua limpeza com frequência.

- Material didáctico: proceder à sua limpeza e desinfecção.

6 - Medidas de Controlo da Gripe

6.1 - Despistagem

O Encarregado de Educação é responsável por:

- todas as manhãs medir a temperatura ao seu/sua educando(a);

- informar a Escola no caso da criança apresentar sintomas ou se se confirmar o contágio;

- informar a Escola se o/a aluno/a ou membro da família se ausentar do país, no desempenho de qualquer tarefa;

Na Escola, poderão vir a ser utilizadas técnicas sistemáticas de medição de temperatura  para despistar possíveis casos de gripe A.

6.2  - Actuação perante um aluno que apresente febre ou outros sintomas gripais

6.2.1 - Em casa

Não poderá vir para a Escola e deverá contactar o seu pediatra ou a linha Saúde - 808 24 24 24; de imediato, informará a Escola, contactando o Professor Titular ou Director de Turma. Os alunos com Gripe não devem regressar à Escola durante um período de 7 dias, ou até à alta clínica, se os sintomas persistirem por mais tempo. Quando regressarem à Escola Salesiana, os alunos devem ser portadores de um Atestado médico autorizando a sua vinda para as aulas. Os familiares criem alternativas de transporte para o aluno de e para a Escola e precauções para a estadia em casa.

6.2.2 - Na Escola

No caso de um(a) aluno/a manifestar febre e outros sintomas gripais durante a permanência na Escola, deve ser isolada das restantes crianças e mantida na sala de isolamento, acompanhada por um adulto, até à chegada dos pais. Tão breve quanto possível, a família deslocar-se-á  à Escola para levar seu educando. Deve ser contactada a Linha Saúde 24: 808 24 24 24 e seguidas as orientações quanto às medidas a adoptar. Os adultos que acompanhem a criança deverão usar máscara de protecção e adoptar os devidos cuidados de higiene. Se possível, a criança deverá usar máscara de protecção, adaptada ao tamanho da face.

6.3  Actuação perante um profissional que apresente febre e sintomas gripais

6.3.1 - Em Casa

Não poderá apresentar-se na Escola e deverá contactar a linha Saúde - 808 24 24 24; de imediato informará a Escola. Não devem regressar à escola, durante um período de 7 dias, ou até à alta clínica se os sintomas persistirem por mais tempo. Quando regressar à Escola Salesiana, o funcionário ou professor deve ser portador de um Atestado médico autorizando a sua vinda para o trabalho.

6.3.2 - Na Escola

O funcionário ou professor será conduzido a um local criado para o efeito e, tão breve quanto possível, será conduzido a sua casa. A Escola contacte a Linha Saúde 24 - 808 24 24 24 - para obtenção de orientação quanto aos procedimentos a adoptar. A Escola dará conhecimento ao Delegado de Saúde.

6.4 - Sala de Isolamento

A sala de isolamento para alunos e professores ou funcionários que manifestem febre ou sintomas gripais funcionará na enfermaria. Em caso de sobrelotação desta, será disponibilizada a sala de Exposição.

6.4.1 - Regras de Isolamento

Nesta sala serão colocados os doentes até que se retirem da Escola. Ninguém deve entrar nesta sala sem máscara.

A sala de isolamento será utilizada apenas para este fim. Será limpa e arejada convenientemente; após a sua utilização, a porta estará fechada. A sala será equipada com uma marquesa, um dispositivo dispensador de solução anti-séptica de base alcoólica , termómetro, pacote de máscaras e luvas.

6.4.2 - Medidas a adoptar na Sala de Isolamento

1. Colocar uma máscara ao suspeito de infecção.

2. Proceder a um simples questionário, já anteriormente elaborado (sintomas anteriormente manifestados).

3. Verificar a temperatura corporal. Fornecer, caso pareça oportuno, um antipirético para baixar a febre.

4. Após contacto com a Linha de Saúde 24 (808 24 24 24), seguir as orientações recebidas.

7 - Manutenção das Actividades Escolares

Na fase pandémica da actividade gripal, é previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida escolar, devido ao absentismo daí decorrente. Esse absentismo poderá afectar diferentes áreas de funcionamento da Escola. Por isso, o Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para lidar com esse disfuncionamento e consoante as diversas situações surgidas, definindo  actividades essenciais a serem desenvolvidas.

7.1  Actividades essenciais e prioritárias

Consideram-se as seguintes actividades como essenciais e prioritárias:

- Aulas

- Acompanhamento de alunos (vigilância)

- Bar e cantina

- Higiene e limpeza da escola

- Serviços administrativos (enfermaria e secretaria)

- Portaria

- Recepção/Telefone

7.2  Recursos humanos mínimos para cada uma das áreas prioritárias

Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da escola devido ao absentismo daí decorrente. Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou profissionais, as condições mínimas para assegurar o funcionamento da Escola, são as seguintes:

Para a manutenção das actividades consideradas essenciais será assegurada a entrada dos fornecedores de bens ou serviços, como géneros alimentares,  material de higiene ou funcionário dos CTT, a Escola disponibilizará, após informação considerada relevante, o uso de máscara, fornecida pela portaria.

O encerramento da Escola será efectuado pelo Delegado de Saúde, após avaliação epidemiológica da situação. Em caso de encerramento, as actividades que necessitam de ser mantidas, se possível, são as seguintes:

7.3  Continuidade dos serviços

7.3.1  Absentismo dos professores

Em cada Ciclo deverão ser planeadas medidas de alteração anormal no funcionamento do ano lectivo, nomeadamente relativas a programação curriculares ou alterações de períodos de avaliação, no desenvolvimento de um plano de recuperação de actividades pedagógicas. Estas medidas deverão ter em consideração diferentes cenários possíveis, considerando diferentes períodos de encerramento.

No caso de absentismo do professor, a sua substituição será determinada pela equipa de coordenação. Para o efeito gerir-se-ão os recursos humanos existentes, tendo em conta o seguinte:

- Na educação pré-escolar: o trabalho de equipa entre educadoras e vigilantes;

- no 1º ciclo do ensino básico: o trabalho de equipa entre: 1) professoras do mesmo ano de escolaridade e as vigilantes; 2) entre professoras de anos de escolaridade diferentes e as vigilantes.

- nos restantes ciclos: 1) recorrer a processos de substituição, aulas de apoio e acompanhamento de alunos; 2) entre os professores disponíveis, organizando uma escala de serviço de actividades lectivas.

Se por decisão dos organismos públicos de saúde (nomeadamente a Delegação de Saúde) ou por absentismo generalizado dos colaboradores, não for possível manter a Escola em funcionamento, providenciar-se-á para que, em regime de email, os docentes mantenham as propostas pedagógicas diárias para os alunos. Para o efeito utilizaremos as plataformas informáticas, ou o recurso ao email (2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário). Desta forma os alunos deverão ter acesso a computador com ligação à internet.

7.3.2  -Alimentação

Em diálogo com a empresa da Cantina (Procatering) e com os responsáveis do Bar, serão definidas as necessidades em termos de fornecimento/aprovisionamento de bens essenciais para a manutenção do funcionamento das instituições (comida não perecível, água, electricidade, consumíveis e equipamento necessário).

Contacto com a empresa que fornece alimentação à Escola Salesiana (Procatering) para encontrar forma de superação dos aprovisionamentos e absentismo na área da cantina e refeitório.

7.3.3 - Outros serviços

Atendendo à complexidade da nossa Escola, muitos outros serviços deverão apresentar uma resposta articulada em caso de necessidade: os transportes escolares, fornecimento de electricidade e água, serviços internos e externos, meios de comunicação,  instituições e parceiros que colaboram com a Escola. Para cada necessidade, a equipa coordenadora encontrará as soluções mais adequadas, em cada situação, para uma resposta pronta e eficaz.

8 - Parceiros com quem deve ser estabelecida

uma adequada articulação

- Bombeiros Voluntários

- Câmara Municipal (Serviços de Protecção Civil)

- Centro de Saúde de S. João

- Hospital de Cascais

- Empresa de Higiene e Segurança no Trabalho

      - Empresa “Procatering”

9 - Responsabilidade colectiva e normas de conduta

Todos os membros da comunidade escolar são moralmente responsáveis por cumprir as instruções oriundas das instâncias escolares ou dos organismos externos com responsabilidades em matéria de controle da pandemia. Isto quer dizer que todas as pessoas com os sintomas gripais atrás identificados deverão, de imediato, abster-se de frequentar a Escola e, em acréscimo, estabelecer o primeiro contacto de aviso através dos canais abertos para o efeito. Deverão, igualmente, ser receptivos à necessidade de informação da Escola, nomeadamente em matéria de confirmação (ou não) de infecção pelo vírus H1N1.

A ESSA, por seu lado, dentro da autonomia que lhe são atribuídos, tudo fará para prestar o necessário apoio aos seus elementos vítimas de contágio, no local de trabalho.

Aconselha-se, ainda, todos os membros da comunidades escolar a estar atentos às recomendações da Direcção Geral de Saúde, nomeadamente as efectuadas em matéria de higiene e de prevenção de situações potencialmente genéticas em matéria de contágio. Em caso de sintomatologia suspeita, para além do que atrás se define, deverão os membros da comunidade escolar contactar a linha pública posta à disposição da população em geral (808 24 24 24).

Finalmente, até disposição geral do supra citado e salvo situações devidamente justificadas, é interdito o uso de máscaras nas instalações escolares.

10 - Avaliação

O plano de contingência deverá ser reavaliado e actualizado sempre que se justifique. Terminada a fase pandémica, a equipa operativa deve elaborar um relatório que evidencie os aspectos que correram bem e os que mereceram ajustamentos. Esta análise permitirá melhorar eventuais novos Planos de Contingência e a capacidade de resposta a situações de crise que possam vir a ocorrer no futuro.